Última atualização: 17 de julho de 2026.
1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.257/0001-28, trata dados pessoais coletados por este site e durante o atendimento jurídico.
2. Dados que podemos coletar
De acordo com a sua interação, podemos receber:
- nome, telefone, e-mail e cidade;
- informações sobre gestação, nascimento, adoção, trabalho e contribuições;
- documentos enviados voluntariamente durante o atendimento;
- dados técnicos, como endereço IP, navegador, página de origem e parâmetros de campanha.
3. Para que usamos os dados
Os dados podem ser utilizados para:
- realizar a triagem e a análise inicial da solicitação;
- entrar em contato e prestar informações sobre o atendimento;
- executar serviços jurídicos eventualmente contratados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
- proteger o site, prevenir fraudes e melhorar a experiência de uso.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer com base no consentimento, em procedimentos preliminares relacionados a possível contratação, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre nos limites da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
5. Compartilhamento
Os dados podem ser acessados por profissionais e fornecedores essenciais ao atendimento, como plataformas de formulário, hospedagem, comunicação e armazenamento. Não comercializamos dados pessoais. Informações também poderão ser apresentadas ao INSS, ao Poder Judiciário ou a autoridades competentes quando necessário ao serviço contratado ou exigido por lei.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. As informações são mantidas somente pelo período necessário às finalidades informadas, à defesa de direitos e ao cumprimento de deveres legais.
7. Cookies e dados de navegação
O site e serviços integrados podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, medição de desempenho e identificação da origem do acesso. Você pode administrar cookies nas configurações do navegador, embora alguns recursos possam ser afetados.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei, além da revogação do consentimento.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade, escreva para heliosoliveira.adv@uol.com.br.